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1674/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1673/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1672/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

“DENOMINA DE “FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA NETO”, O POSTO DE SAÚDE NA RUA AFONSO COSTA CAMPOS, BAIRRO S...

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1671/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2015

“Estende o prazo constante na Lei 1.571/2012, e dá outras providências”.

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1670/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/02/2015

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.651/2014, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1669/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO...

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1668/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradia...

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1667/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organ...

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1666/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organ...

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1665/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2014

“Dispõe sobre os critérios de fiscalização, notificação e penalização aos proprietários de imóveis q...

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1664/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2014

“Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária nº 1.556/2014, de 08 de julho de 2014, e dá outras providên...

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1663/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2014

“Estende o prazo constante na Lei 1.536/2011, e dá outras providências”.

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1662/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2014

“Altera e suprime dispositivos da Lei nº 1656/2014, de 08/07/2014, e dá outras providencias”.

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1661/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2014

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal para fins de reposição da inflação e...

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1660/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2014

“Denomina de Rua Corumbá, logradouro público no Bairro Piracema, em Coxim-MS.”

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