Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
1676/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2015
  • Publicado: 08/05/2015

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA TAQUARI”

Ver Detalhes
1675/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2015
  • Publicado: 13/03/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...

Ver Detalhes
1674/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2015
  • Publicado: 12/03/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1673/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2015
  • Publicado: 12/03/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1672/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2015
  • Publicado: 12/03/2015

“DENOMINA DE “FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA NETO”, O POSTO DE SAÚDE NA RUA AFONSO COSTA CAMPOS, BAIRRO S...

Ver Detalhes
1671/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

“Estende o prazo constante na Lei 1.571/2012, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1670/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.651/2014, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

Ver Detalhes
1669/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 29/12/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO...

Ver Detalhes
1668/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 29/12/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradia...

Ver Detalhes
1667/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 29/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organ...

Ver Detalhes
1666/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2014
  • Publicado: 17/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e, seus princípios, objetivos, estrutura, organ...

Ver Detalhes
1665/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2014
  • Publicado: 12/11/2014

“Dispõe sobre os critérios de fiscalização, notificação e penalização aos proprietários de imóveis q...

Ver Detalhes
1664/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2014
  • Publicado: 30/09/2014

“Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária nº 1.556/2014, de 08 de julho de 2014, e dá outras providên...

Ver Detalhes
1663/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2014
  • Publicado: 30/09/2014

“Estende o prazo constante na Lei 1.536/2011, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1662/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2014
  • Publicado: 27/08/2014

“Altera e suprime dispositivos da Lei nº 1656/2014, de 08/07/2014, e dá outras providencias”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.