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1444/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1443/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

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1442/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1441/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

“INSTITUI O DIA DO LIVRO ESPÍRITA NO MUNICIPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1440/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

“DENOMINA DE JOSÉ FARIAS BRANDÃO, A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE COXIM-MS.”

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1439/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2009

“CRIA E DENOMINA DE “PRAÇA ZACARIAS MOURÃO”, O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, ONDE ESTÁ PLANT...

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1438/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1437/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1436/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1435/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

“Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP, e dá provi...

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1434/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

“Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providên...

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1433/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

Institui o Plano de Recuperação do Imposto Predial e Territorial Urbano, no Município de Coxim-MS, e...

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1432/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1431/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2009

“Autoriza a doação de Terreno Urbano nesta Cidade e dá outras providências”.

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1430/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 19/08/2009

“Dispõe sobre alterações dos incisos II e VI do Art. 22, e acréscimo dos Incisos VIII, IX e X, do me...

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