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1465/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 852, de 01 de julho de 1997 e dá outras providências.”

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1464/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

“Dá a denominação do Loteamento “ José Ricardo Pires” a área de uso comum inscrita sob a matrícula n...

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1463/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE COXIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1462/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

“Cria Pontos de Táxi e Mototáxi no Hospital Regional de Coxim e dá outras providencias”.

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1461/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1460/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2010
  • Publicado: 31/03/2010

“DENOMINA DE “LUCIO FLÁVIO DO AMARAL”, O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO DE COXIM-MS.”

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1459/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2010
  • Publicado: 10/03/2010

“Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

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1458/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2010
  • Publicado: 10/03/2010

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1457/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/2010
  • Publicado: 09/02/2010

“Declara de Utilidade Pública Municipal a COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDINHA DOS GIRASSÓIS, sediada n...

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1456/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

“Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL, sediada no Município de Coxim...

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1455/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

“Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras p...

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1454/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

“Dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel no Município de...

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1453/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências

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1452/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 854/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1451/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

“Prorroga o prazo para opção de ingresso do contribuinte no Plano de Recuperação do Imposto Predial...

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