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1429/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Vila Bela III o imóvel matriculado sob o nº 15.990 e dá outras providê...

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1428/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Conjunto Residencial Neuza Ferreira Schimidt o imóvel matriculado sob...

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1427/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Conjunto Residencial Ricardo de Melo Spengler a área inscrita na Matrí...

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1426/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1425/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1424/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1423/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2009

“Dá denominação de Hervê Mendes Fontoura I a área inscrita na Matricula nº 23.457 e de Hervê Mendes...

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1422/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2009

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências”.

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1421/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1420/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1419/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1418/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1417/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1416/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1415/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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