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1414/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1413/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1412/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1411/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2009

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de servi...

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1410/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2009

“Denomina de Flávio Garcia da Silveira Neto, o Centro de Atenção Psicosocial - CAPS”.

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1409/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2009

“Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel, localizado no Loteamento “Cidade do Senhor Divino” e d...

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1408/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2009

“Dá denominação de Loteamento Hervê Mendes Fontoura à área de uso comum inscritas sobre as matrícula...

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1407/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2009

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S A e da outras provi...

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1406/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

“Altera dispositivos da Lei nº 1.299, de 27 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal que...

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1405/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

“Regulamenta a forma de assinatura de documentos oficiais dos ordenadores de despesa da Prefeitura M...

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1404/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2009

“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel e dá outras providências”.

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1403/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2009

“Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 683/92, de 12/06/1992 e dá outras providências.”

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1402/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

“Dispõe sobre a autorização e convalidação da confissão de débito previdenciário e Termo de Parcelam...

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1401/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

Autoriza o Poder Público a parcelar débitos junto à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A - E...

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1400/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2009

“Autoriza o pagamento de abono aos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias”.

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