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1435/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2009
  • Publicado: 02/09/2009

“Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP, e dá provi...

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1434/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2009
  • Publicado: 02/09/2009

“Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providên...

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1433/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2009
  • Publicado: 02/09/2009

Institui o Plano de Recuperação do Imposto Predial e Territorial Urbano, no Município de Coxim-MS, e...

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1432/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2009
  • Publicado: 26/08/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1431/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2009
  • Publicado: 26/08/2009

“Autoriza a doação de Terreno Urbano nesta Cidade e dá outras providências”.

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1430/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2009
  • Publicado: 19/08/2009

“Dispõe sobre alterações dos incisos II e VI do Art. 22, e acréscimo dos Incisos VIII, IX e X, do me...

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1429/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2009
  • Publicado: 29/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Vila Bela III o imóvel matriculado sob o nº 15.990 e dá outras providê...

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1428/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Conjunto Residencial Neuza Ferreira Schimidt o imóvel matriculado sob...

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1427/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

“Dá denominação ao Loteamento Conjunto Residencial Ricardo de Melo Spengler a área inscrita na Matrí...

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1426/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/2009
  • Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1425/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/2009
  • Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1424/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/2009
  • Publicado: 08/07/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1423/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2009
  • Publicado: 01/07/2009

“Dá denominação de Hervê Mendes Fontoura I a área inscrita na Matricula nº 23.457 e de Hervê Mendes...

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1422/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2009
  • Publicado: 01/07/2009

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências”.

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1421/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2009
  • Publicado: 17/06/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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