Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
1420/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2009
  • Publicado: 17/06/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1419/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2009
  • Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1418/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2009
  • Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1417/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1416/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1415/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1414/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1413/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1412/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1411/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de servi...

Ver Detalhes
1410/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2009
  • Publicado: 29/04/2009

“Denomina de Flávio Garcia da Silveira Neto, o Centro de Atenção Psicosocial - CAPS”.

Ver Detalhes
1409/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2009
  • Publicado: 15/04/2009

“Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel, localizado no Loteamento “Cidade do Senhor Divino” e d...

Ver Detalhes
1408/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

“Dá denominação de Loteamento Hervê Mendes Fontoura à área de uso comum inscritas sobre as matrícula...

Ver Detalhes
1407/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2009
  • Publicado: 01/04/2009

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S A e da outras provi...

Ver Detalhes
1406/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2009
  • Publicado: 25/03/2009

“Altera dispositivos da Lei nº 1.299, de 27 de fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal que...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.