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790/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1994
  • Publicado: 27/09/1994

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência...

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789/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1994
  • Publicado: 27/09/1994

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Muni-cípio de Coxim-M...

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788/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1994
  • Publicado: 20/09/1994

"Dispõe sobre nova denominação de nome de Rua, nesta cidade e dá outras providências."

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787/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1994
  • Publicado: 13/09/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder pagamento através de construção de prédio, para com...

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786/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1994
  • Publicado: 13/09/1994

"Dispõe sobre a nova denominação da Vila do Programa de Desfavelamento e dá outras providências."

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785/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1994
  • Publicado: 09/08/1994

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL NORTE-MS."

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784/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1994
  • Publicado: 09/08/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 50% (cinqüenta por cento), o Orçamento P...

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783/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 40% (quarenta por cento), o Orçamento Program...

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782/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1994
  • Publicado: 30/06/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências."

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781/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1994
  • Publicado: 19/07/1994

"Declara de Utilidade Pública, a LIGA ESPORTIVA COXINENSE."

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780/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1994
  • Publicado: 10/05/1994

"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 778/94, de 29/03/94, e dá outras providências."

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779/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/1994
  • Publicado: 05/04/1994

"Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 778/94, e dá outras providências."

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778/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/1994
  • Publicado: 29/03/1994

"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 704, de 08/02/93 e dá outras providências."

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777/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/1994
  • Publicado: 15/03/1994

"Dispõe sobre o pagamento de indenização por evento de exoneração, a ocupantes dos cargos que especi...

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776/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/1994
  • Publicado: 15/03/1994

"Prorroga por 30 (trinta) dias os benefícios instituídos pela Lei Municipal nº 774/94, de 01/03/94."

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