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721/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1993

"Declara de Utilidade Pública o Movimento Gnóstico Cristão Universal do Brasil na Nova Ordem, com se...

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720/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1993

"Altera a Redação constante das Leis Municipais nºs 703 e 704, de 08 de fevereiro de 1993, e dá outr...

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719/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1993

"Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica, e dá outras providências."

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718/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1993

"Altera as disposições da Lei nº 685, de 16 de julho de 1992 e dá outras providências."

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717/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Alcinópolis e dá outras p...

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716/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 31/03/1993

"Autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica, e dá outras providências."

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715/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 31/03/1993

"Altera a redação do artigo 3º, Incisos I ao V da Lei Municipal nº 652/91, de 23/05/91, e dá outras...

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714/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1993

"Dispõe sobre a Criação, Instalação e Construção do Hospital Municipal, e dá outras providências."

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713/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/03/1993

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar destinados à Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

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712/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/03/1993

"Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 19 de março, em consagração ao Padroeiro do Município."

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711/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 17/03/1993

"Dispõe sobre a Criação da Banda Municipal de Coxim e dá outras providências."

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710/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1993

"Dispõe sobre denominação de Avenida nesta cidade, e dá outras providências."

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709/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1993

"Dispõe sobre nova denominação do nome de Rua, nesta cidade e dá outras providências."

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708/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1993

"Declara de Utilidade Pública a PATRULHA MIRIM DE COXIM-MS."

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707/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1993
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1993

"Institui o Arquivo de Declaração de Bens e dá outras providências."

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