Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
836/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1996
  • Publicado: 14/10/1996

“Declara de Utilidade Pública, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COXIM-MS.”

Ver Detalhes
835/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1996
  • Publicado: 14/10/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garanti...

Ver Detalhes
834/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1996
  • Publicado: 08/10/1996

“Dispensa o Município de Coxim-MS, de exigir diferença de valores, na Permuta de Imóveis com a UNIÃO...

Ver Detalhes
833/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1996
  • Publicado: 13/08/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Créditos do Município através de Cartas de Crédito e...

Ver Detalhes
832/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1996
  • Publicado: 15/07/1996

“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997 e dá outras...

Ver Detalhes
831/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1996
  • Publicado: 02/07/1996

“Concede prioridades aos Doadores Voluntários de Sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos q...

Ver Detalhes
830/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1996
  • Publicado: 25/06/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar em mais 100% (cem por cento), o Orçamento Progra...

Ver Detalhes
829/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1996
  • Publicado: 04/06/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Tribunal do Trabalho da 24ª...

Ver Detalhes
828/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/1996
  • Publicado: 21/05/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar os Idosos, os Deficientes: Físicos, Audiovisuais, Me...

Ver Detalhes
827/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1996
  • Publicado: 07/05/1996

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Permissão de Uso dos Bens que especifica, pertenc...

Ver Detalhes
826/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1996
  • Publicado: 23/04/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Permissão de Uso do bem que especifica,...

Ver Detalhes
825/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1996
  • Publicado: 23/04/1996

“Homologa e Ratifica Contrato de Prestação de Serviços em regime de empreitada global com a CONSTRUT...

Ver Detalhes
824/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/1996
  • Publicado: 12/03/1996

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de área que especifica”.

Ver Detalhes
823/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/1996
  • Publicado: 05/03/1996

“Dispõe sobre Concessão de Benefícios de Natureza Fiscal e Tributária”.

Ver Detalhes
822/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1995
  • Publicado: 18/12/1995

"Dispõe sobre denominação das Ruas do CONJUNTO HABITACIONAL COHAB, nesta cidade e dá outras providên...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.