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736/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1993

"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica e dá outras providências."

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735/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1993

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências."

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734/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1993

"Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO...

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733/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer a doação de terreno urbano a órgão estadual (DETRAN/M...

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732/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1993

"Altera a redação constante do artigo 3º, da Lei Municipal nº 638/90, de 27/12/90, e dá outras provi...

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731/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1993

"Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

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730/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1993

"Estabelece critérios para o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Coxim-MS, e dá...

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729/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 09/06/1993

"Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de implantação de Estação de Piscicultura, em propri...

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728/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1993

"Dispõe sobre alterações na Lei nº 035/64, de 04 de setembro de 1964, e dá outras pro-vidências."

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727/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Programa do Exercício de 1993, em 30...

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726/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1993

"Dispõe sobre a Criação da Coletânea das Leis Municipais de Coxim-MS., e dá outras providências."

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725/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1993

"Institui novas regras para o Cálculo de Diárias para os Vereadores e funcionários da Câmara Municip...

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724/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1993

"Cria Comissão Especial para resgatar a Memória Histórica do Município de Coxim e dá outras providên...

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723/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1993
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1993

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDRU."

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722/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1993
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir encargos financeiros de Contrato de "leasing" e dá o...

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