Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
497/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamento Rodoviário, outorgar Procuração do I.C....

Ver Detalhes
496/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento. e dá outras provid...

Ver Detalhes
495/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a CÍCERA ALVES SANT...

Ver Detalhes
494/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento, e dá outras provid...

Ver Detalhes
493/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a Neusa dos Santos...

Ver Detalhes
492/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a João Antônio de O...

Ver Detalhes
490/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSEÇÃO DE...

Ver Detalhes
489/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1984

"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Coxim a Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câ...

Ver Detalhes
488/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1984

"Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências".

Ver Detalhes
487/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar área urbana ao Dr. Werther de Araújo".

Ver Detalhes
486/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a expedir Titulo Definitivo por aforamento, a Angelina Rondou...

Ver Detalhes
485/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a expedir Titulo Definitivo por aforamento, ao Sr. Ariel Pere...

Ver Detalhes
484/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1983

"Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1984/1986".

Ver Detalhes
483/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/1983
  • 🗓️ Publicado: 13/10/1983

"Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1984".

Ver Detalhes
482/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1983

"Autoriza a dar em Concessão o Serviço da Estação Rodoviária Municipal, mediante Concorrência Públic...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.