Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
445/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/1982
  • 🗓️ Publicado: 17/04/1982

"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Coxim a Enquadrar dentro do Plano de Classificação da...

Ver Detalhes
444/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/1982
  • 🗓️ Publicado: 19/04/1982

"Dispõe sobre o Plano de Clas-sificação de Cargos de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coxim".

Ver Detalhes
443/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1982
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1982

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento".

Ver Detalhes
442/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1981

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Títulos Definitivos por Doação".

Ver Detalhes
441/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1981

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Títulos Definitivos por Aforamento".

Ver Detalhes
440/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1981

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono ao Funcionalismo".

Ver Detalhes
439/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1981

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982/1984".

Ver Detalhes
438/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/1981
  • 🗓️ Publicado: 21/10/1981

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1982".

Ver Detalhes
437/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1981
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1981

"Dispõe sobre aumento de Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS".

Ver Detalhes
436/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1981
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1981

"Autoriza o Poder Executivo a contrair Empréstimos no valor de CR$ 4.400.000,00 (quatro milhões e qu...

Ver Detalhes
434/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/1981
  • 🗓️ Publicado: 30/10/1981

"Autoriza Doações de terrenos Urbanos".

Ver Detalhes
432/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/1981
  • 🗓️ Publicado: 17/08/1981

"Autoriza o Poder Executivo a declarar de UTILIDADE PÚBLICA o LEO CLUBE DE COXIM".

Ver Detalhes
431/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/1981
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1981

"Autoriza o Poder Executivo a proceder Enquadramento de Funcionários".

Ver Detalhes
430/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1981
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1981

"Autoriza o Poder Executivo a Declarar de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Pais e Amigos dos Excepc...

Ver Detalhes
429/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1981
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1981

"Autoriza o Poder Executivo a Doar à TELEMAT área de terras urbanas".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.