Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
509/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/1985
  • 🗓️ Publicado: 27/05/1985

"Dispõe sobre nova denominação de Avenida e dá outras provi-dências".

Ver Detalhes
508/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1984

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA o CENTRO COMUNITÁRIO LAUCÍDIO COELHO".

Ver Detalhes
507/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1984

"Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim"

Ver Detalhes
506/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1984

"Autoriza a Suplementar mais 20% (vinte por cento) da Receita Orçada, no Orçamento Vigente do Municí...

Ver Detalhes
505/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1984

"Dispõe sobre o Plano de Clas-sificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Coxim e dá o...

Ver Detalhes
504/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1984

"Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal d...

Ver Detalhes
501/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1984

"Altera a Lei nº 361 de 19 de Abril de 1977 e dá outras providências".

Ver Detalhes
500/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/10/1984

"Dispõe sobre a Concessão para uso e exploração de Matadouro Municipal, e dá outras provi-dências".

Ver Detalhes
499/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/10/1984

"Institui nas Normas de Admi-nistração Financeira do Município o INSTITUTO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS".

Ver Detalhes
498/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1984

"Autoriza a Suplementar mais 35% (trinta e cinco por cento) da Receita Orçada, no Orçamento vigente...

Ver Detalhes
497/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamento Rodoviário, outorgar Procuração do I.C....

Ver Detalhes
496/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento. e dá outras provid...

Ver Detalhes
495/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a CÍCERA ALVES SANT...

Ver Detalhes
494/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento, e dá outras provid...

Ver Detalhes
493/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a Neusa dos Santos...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.