Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
500/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/1984
  • Publicado: 16/10/1984

"Dispõe sobre a Concessão para uso e exploração de Matadouro Municipal, e dá outras provi-dências".

Ver Detalhes
499/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/1984
  • Publicado: 16/10/1984

"Institui nas Normas de Admi-nistração Financeira do Município o INSTITUTO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS".

Ver Detalhes
498/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1984
  • Publicado: 28/09/1984

"Autoriza a Suplementar mais 35% (trinta e cinco por cento) da Receita Orçada, no Orçamento vigente...

Ver Detalhes
497/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1984
  • Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamento Rodoviário, outorgar Procuração do I.C....

Ver Detalhes
496/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/1984
  • Publicado: 06/09/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento. e dá outras provid...

Ver Detalhes
495/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1984
  • Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a CÍCERA ALVES SANT...

Ver Detalhes
494/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1984
  • Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento, e dá outras provid...

Ver Detalhes
493/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1984
  • Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a Neusa dos Santos...

Ver Detalhes
492/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1984
  • Publicado: 14/08/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Aforamento a João Antônio de O...

Ver Detalhes
490/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1984
  • Publicado: 25/06/1984

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSEÇÃO DE...

Ver Detalhes
489/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1984
  • Publicado: 28/05/1984

"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Coxim a Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câ...

Ver Detalhes
488/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1984
  • Publicado: 28/05/1984

"Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências".

Ver Detalhes
487/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar área urbana ao Dr. Werther de Araújo".

Ver Detalhes
486/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a expedir Titulo Definitivo por aforamento, a Angelina Rondou...

Ver Detalhes
485/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a expedir Titulo Definitivo por aforamento, ao Sr. Ariel Pere...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.