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365/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1977
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1977

"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coxim e dá outras providências".

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364/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1977
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1977

"Cria a Taxa de religação de água e esgoto e dá outras providências".

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363/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1977
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1977

"Estabelece novos vencimentos para professores Municipais, alterando dispositivo da Lei nº 324/75 e...

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362/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1977
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1977

"Estabelece Plantão de Farmácias aos Domingos, Feriados e Dias Úteis e dá outras providências".

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361/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1977
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1977

"Estabelece diretrizes para a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dispõe sobre seu siste...

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360/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1977

"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com financiadora autorizadas para o fim...

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359/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1977

"Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Coxim".

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358/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação da Rua RAUL SANTANA".

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357/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação de Rua dando nova denominação".

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356/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 13/01/1977

"Considera HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COXIM, a letra e música gravada com o nome de "PÉ DE CEDRO".

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355/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1977

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Vila Nova a Praça Cel. João Ferreir...

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354/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1976
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1976

"Estender a todos os servidores Municipais, os benefícios do 13º Salário".

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353/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1976

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-Mato Grosso para o exercício de 1.977".

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352/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1976

"Dispõe sobre Isenção de Impostos Municipais ao Senhor Arnaldo Glagau".

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351/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1976

"Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Vila Nova".

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