Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
360/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1977

"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com financiadora autorizadas para o fim...

Ver Detalhes
359/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1977
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1977

"Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Coxim".

Ver Detalhes
358/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação da Rua RAUL SANTANA".

Ver Detalhes
357/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação de Rua dando nova denominação".

Ver Detalhes
356/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 13/01/1977

"Considera HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COXIM, a letra e música gravada com o nome de "PÉ DE CEDRO".

Ver Detalhes
355/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/1977
  • 🗓️ Publicado: 04/01/1977

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Vila Nova a Praça Cel. João Ferreir...

Ver Detalhes
354/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1976
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1976

"Estender a todos os servidores Municipais, os benefícios do 13º Salário".

Ver Detalhes
353/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1976

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-Mato Grosso para o exercício de 1.977".

Ver Detalhes
352/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1976

"Dispõe sobre Isenção de Impostos Municipais ao Senhor Arnaldo Glagau".

Ver Detalhes
351/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1976
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1976

"Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Vila Nova".

Ver Detalhes
350/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/08/1976
  • 🗓️ Publicado: 09/08/1976

Autoriza o Poder Executivo em Doação área de Terras na Zona Rural do Município, sem Encargos.

Ver Detalhes
349/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1976
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1976

"Autoriza a Criação de Taxa de Iluminação Pública".

Ver Detalhes
348/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/1976
  • 🗓️ Publicado: 26/05/1976

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar área da Municipalidade".

Ver Detalhes
347/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1976
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1976

Fica revogada a Lei nº 336/75 de 12/08/75, que autoriza assinatura de Convênio entre esta Prefeitura...

Ver Detalhes
346/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1976
  • 🗓️ Publicado: 28/03/1976

"Autoriza o Prefeito Municipal a doar um Lote de terreno urbano na Vila de Silviolândia".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.