Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 278/72, de 30/06/72, e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre autorização ao Sr. Prefeito Municipal de Coxim-MT., a doar área de terra inaproveitáve...
Ver Detalhes"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MT., para o exercício de 1975 e dá outras p...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a doação de Terreno ao CLUBE ESPORTIVO COXINENSE e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao governo do Estado de Mato Grosso, a Praça Cândido...
Ver Detalhes"Dispõe sobre o Zoneamento da Área Urbana da Sede do Município".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Executivo Municipal a transferir para Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS, ou en...
Ver Detalhes"Reorganiza a Lei Municipal nº 208 de 30 de Novembro de 1966, que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO M...
Ver Detalhes"Autoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de bens imóveis".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a doação de terrenos e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com Financiadoras Autorizadas para o fim...
Ver Detalhes"Fixa a contribuição do Município de Coxim-MT, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
Ver Detalhes