Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
320/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos do Município de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
319/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para Aquisição de Materiais Permanentes para a Câmar...

Ver Detalhes
318/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), para compra...

Ver Detalhes
317/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalício aos Servidores da Prefeitura Municipal não re...

Ver Detalhes
316/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Autoriza a transferência para a CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE S/A, a concessão dos Serviços de...

Ver Detalhes
315/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1974

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 278/72, de 30/06/72, e dá outras providências".

Ver Detalhes
314/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 26/12/1974

"Dispõe sobre autorização ao Sr. Prefeito Municipal de Coxim-MT., a doar área de terra inaproveitáve...

Ver Detalhes
313/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1974
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1974

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MT., para o exercício de 1975 e dá outras p...

Ver Detalhes
312/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1974
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1974

"Dispõe sobre a doação de Terreno ao CLUBE ESPORTIVO COXINENSE e dá outras providências".

Ver Detalhes
311/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/1974
  • 🗓️ Publicado: 09/03/1974

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio e dá outras providências".

Ver Detalhes
310/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/1974
  • 🗓️ Publicado: 09/03/1974

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao governo do Estado de Mato Grosso, a Praça Cândido...

Ver Detalhes
309/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1973

"Dispõe sobre o Zoneamento da Área Urbana da Sede do Município".

Ver Detalhes
308/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1973

"Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências".

Ver Detalhes
307/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1973

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências".

Ver Detalhes
304/1973
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1973
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir para Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS, ou en...

Ver Detalhes