Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
350/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/08/1976
  • 🗓️ Publicado: 09/08/1976

Autoriza o Poder Executivo em Doação área de Terras na Zona Rural do Município, sem Encargos.

Ver Detalhes
349/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1976
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1976

"Autoriza a Criação de Taxa de Iluminação Pública".

Ver Detalhes
348/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/1976
  • 🗓️ Publicado: 26/05/1976

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar área da Municipalidade".

Ver Detalhes
347/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1976
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1976

Fica revogada a Lei nº 336/75 de 12/08/75, que autoriza assinatura de Convênio entre esta Prefeitura...

Ver Detalhes
346/1976
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/1976
  • 🗓️ Publicado: 28/03/1976

"Autoriza o Prefeito Municipal a doar um Lote de terreno urbano na Vila de Silviolândia".

Ver Detalhes
345/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1975
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1975

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coxim, a efetuar o pagamento de Abono Natalício a todos os...

Ver Detalhes
344/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/1975
  • 🗓️ Publicado: 09/12/1975

"Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 299/73 de 24 de Agosto de 1973".

Ver Detalhes
343/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/1975
  • 🗓️ Publicado: 29/11/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para vias Públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
342/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/1975
  • 🗓️ Publicado: 29/11/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para vias públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
341/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1975

"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Coxim-MT".

Ver Detalhes
340/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1975

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MT., para o Exercício de 1976".

Ver Detalhes
339/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 20/09/1975

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio".

Ver Detalhes
338/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1975
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1975

"Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio".

Ver Detalhes
337/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 18/08/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para Vias Públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
336/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 12/08/1975

"Autoriza a Assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Coxim e a CEMAT, relativo a trans...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.