Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
369/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/1977
  • Publicado: 06/10/1977

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com financiadora autorizada para o fim q...

Ver Detalhes
368/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1977
  • Publicado: 06/06/1977

" Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar o logradouro público onde está situado o...

Ver Detalhes
366/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1977
  • Publicado: 19/05/1977

LEI DO USO DO SOLO (CÓDIGO)

Ver Detalhes
365/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1977
  • Publicado: 09/05/1977

"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
364/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1977
  • Publicado: 07/05/1977

"Cria a Taxa de religação de água e esgoto e dá outras providências".

Ver Detalhes
363/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/1977
  • Publicado: 16/04/1977

"Estabelece novos vencimentos para professores Municipais, alterando dispositivo da Lei nº 324/75 e...

Ver Detalhes
362/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/1977
  • Publicado: 16/04/1977

"Estabelece Plantão de Farmácias aos Domingos, Feriados e Dias Úteis e dá outras providências".

Ver Detalhes
361/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/1977
  • Publicado: 14/04/1977

"Estabelece diretrizes para a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dispõe sobre seu siste...

Ver Detalhes
360/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1977
  • Publicado: 24/03/1977

"Autorizo o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com financiadora autorizadas para o fim...

Ver Detalhes
359/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1977
  • Publicado: 23/03/1977

"Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Coxim".

Ver Detalhes
358/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/01/1977
  • Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação da Rua RAUL SANTANA".

Ver Detalhes
357/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/01/1977
  • Publicado: 19/01/1977

"Dispõe sobre denominação de Rua dando nova denominação".

Ver Detalhes
356/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/01/1977
  • Publicado: 13/01/1977

"Considera HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COXIM, a letra e música gravada com o nome de "PÉ DE CEDRO".

Ver Detalhes
355/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/01/1977
  • Publicado: 04/01/1977

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Vila Nova a Praça Cel. João Ferreir...

Ver Detalhes
354/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1976
  • Publicado: 20/12/1976

"Estender a todos os servidores Municipais, os benefícios do 13º Salário".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.