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404/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1979
  • Publicado: 06/11/1979

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com a Firma Nabor-Telecomunicação Ltda. para recuperaç...

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402/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1979
  • Publicado: 07/04/1979

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim a firmar Convênio com a Secretaria da Fazenda para...

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401/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1979
  • Publicado: 20/10/1979

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilidade pública, a Rádio Vale do Taquari Ltda...

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400/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1979
  • Publicado: 31/10/1979

"Suspende por 12 (doze) meses, a vigência da Lei nº 366/77 (Lei do Uso do Solo) e dá outras providên...

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399/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1979
  • Publicado: 09/10/1979

"Dispõe sobre Feriado Municipal o Dia 11 de Outubro".

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398/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1979
  • Publicado: 24/05/1979

"Dispõe sobre Operação de Crédito".

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397/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1979
  • Publicado: 24/05/1979

"Dispõe sobre aumento de pessoal da Prefeitura Municipal de Coxim e dá outras providências".

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396/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1979
  • Publicado: 07/04/1979

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar desmembramento de Lotes Urbanos".

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395/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1979
  • Publicado: 07/04/1979

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim a firmar Convênio com a Secretaria da Fazenda para...

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394/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1978
  • Publicado: 18/12/1978

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ABONO NATALÍCIO a servidores e dá outras providências".

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392/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1978
  • Publicado: 02/12/1978

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1979".

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391/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1978
  • Publicado: 29/07/1978

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e dá o...

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389/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1978
  • Publicado: 06/05/1978

"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Ministério do Exército, para utilização da rede...

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388/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1978
  • Publicado: 06/05/1978

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e dá o...

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387/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1978
  • Publicado: 08/05/1978

"Dispõe sobre o parcelamento de Alvará de Localização para funcionamento de Comércio".

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