Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
382/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1977
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1977

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para a Câmara Municipal no Exercício d...

Ver Detalhes
381/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1977
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1977

"Autoriza o Poder Executivo a estender a todos os servidores municipais os benefícios do 13º Salário...

Ver Detalhes
380/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1977
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1977

"Autorizo o Poder Executivo a assinar Convênio com A TELECO-MUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A-TELEMAT e...

Ver Detalhes
379/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1977
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1977

"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Cooperação Financeira e Técnica com a SECRETARIA D...

Ver Detalhes
377/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1977

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1978".

Ver Detalhes
376/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1977

"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública o Centro Espírita "Operário do Amor".

Ver Detalhes
375/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1977

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Município para o exercício de 1977".

Ver Detalhes
374/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/1977
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1977

"Autoriza o Poder Executivo a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SANEMAT, a...

Ver Detalhes
373/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1977

"Dispõe sobre Feriado Municipal o Dia 11 de Outubro de 1.977".

Ver Detalhes
372/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1977

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Prédio destinado a Instalação do Mercado Municip...

Ver Detalhes
371/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1977

"Modifica a redação da lei nº 364 de 07 de maio de 1.977".

Ver Detalhes
370/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1977

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar Dívida Ativa do Município".

Ver Detalhes
369/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1977

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com financiadora autorizada para o fim q...

Ver Detalhes
368/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1977
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1977

" Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar o logradouro público onde está situado o...

Ver Detalhes
366/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1977
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1977

LEI DO USO DO SOLO (CÓDIGO)

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.