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330/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre o Aumento da Tarifa do Consumo de água, e dá outras providências".

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329/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para Diárias de viagem de em Representação da Câmara Muni...

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328/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para Aquisição de um Relógio Modelo 609 Marca Brasei...

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327/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Declara Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO SOCIAL MATOGROSSENSE" fundada em São Paulo".

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326/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1975

"Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal Noturna e dá outras providências".

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325/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Enquadramento do Pessoal Ativo e Inativo dentro do Quadro de Padrões e Vencimentos "...

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324/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Novo Quadro de Padrões e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Coxim- MT".

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323/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MAGISTRADOS, os direitos...

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322/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Enquadramento do Pessoal Ativo dentro do Quadro de Padrões e Vencimentos".

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321/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar gratuitamente para CEMAT, todo o Acervo que compõe o S...

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320/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos do Município de Coxim e dá outras providências".

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319/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para Aquisição de Materiais Permanentes para a Câmar...

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318/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), para compra...

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317/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Natalício aos Servidores da Prefeitura Municipal não re...

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316/1974
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1974
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1974

"Autoriza a transferência para a CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE S/A, a concessão dos Serviços de...

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