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335/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1975

"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder mediante contrato, a execução e exploração dos Serviços Pú...

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334/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1975

"Autoriza a Abertura de Crédito para Construção dos Prédios e sapatas para instalação da Torre de Te...

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333/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 12/08/1975

"Declara de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim-MT".

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332/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para Complementação das da Aquisição da Biblioteca Púb...

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331/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para Pagamento de Luz à CEMAT".

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330/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre o Aumento da Tarifa do Consumo de água, e dá outras providências".

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329/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para Diárias de viagem de em Representação da Câmara Muni...

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328/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para Aquisição de um Relógio Modelo 609 Marca Brasei...

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327/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1975

"Declara Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO SOCIAL MATOGROSSENSE" fundada em São Paulo".

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326/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/1975
  • 🗓️ Publicado: 17/05/1975

"Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal Noturna e dá outras providências".

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325/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Enquadramento do Pessoal Ativo e Inativo dentro do Quadro de Padrões e Vencimentos "...

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324/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Novo Quadro de Padrões e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Coxim- MT".

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323/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MAGISTRADOS, os direitos...

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322/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Dispõe sobre o Enquadramento do Pessoal Ativo dentro do Quadro de Padrões e Vencimentos".

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321/1975
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1975

"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar gratuitamente para CEMAT, todo o Acervo que compõe o S...

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