Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
346/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/1976
  • Publicado: 28/03/1976

"Autoriza o Prefeito Municipal a doar um Lote de terreno urbano na Vila de Silviolândia".

Ver Detalhes
345/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1975
  • Publicado: 09/12/1975

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coxim, a efetuar o pagamento de Abono Natalício a todos os...

Ver Detalhes
344/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1975
  • Publicado: 09/12/1975

"Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 299/73 de 24 de Agosto de 1973".

Ver Detalhes
343/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1975
  • Publicado: 29/11/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para vias Públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
342/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1975
  • Publicado: 29/11/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para vias públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
341/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1975
  • Publicado: 29/09/1975

"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente de Coxim-MT".

Ver Detalhes
340/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1975
  • Publicado: 29/09/1975

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MT., para o Exercício de 1976".

Ver Detalhes
339/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1975
  • Publicado: 20/09/1975

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio".

Ver Detalhes
338/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1975
  • Publicado: 30/09/1975

"Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio".

Ver Detalhes
337/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/1975
  • Publicado: 18/08/1975

"Autoriza Abertura de Crédito Especial para aquisição de Luminárias para Vias Públicas da cidade e t...

Ver Detalhes
336/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1975
  • Publicado: 12/08/1975

"Autoriza a Assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Coxim e a CEMAT, relativo a trans...

Ver Detalhes
335/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1975
  • Publicado: 07/08/1975

"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder mediante contrato, a execução e exploração dos Serviços Pú...

Ver Detalhes
334/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1975
  • Publicado: 07/08/1975

"Autoriza a Abertura de Crédito para Construção dos Prédios e sapatas para instalação da Torre de Te...

Ver Detalhes
333/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/08/1975
  • Publicado: 12/08/1975

"Declara de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim-MT".

Ver Detalhes
332/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/1975
  • Publicado: 21/05/1975

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para Complementação das da Aquisição da Biblioteca Púb...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.