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94/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Santini."

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94/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Santini."

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94/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/02/2009
  • Publicado: 20/05/2009

“Altera a Lei Complementar nº 066/2005 de 15/09/2005.”

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94/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n. 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, fixando procedimentos a...

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93/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Vinicius Ferreira."

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93/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Vinicius Ferreira."

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93/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/06/2008
  • Publicado: 25/06/2008

“Ascrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 089, de 14 de abril de 2008 e dá outras providência...

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93/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

"Altera a redação do § 2.º, art. 15, da Resolução n. 086/2020 e atualiza os valores do Anexo I, que...

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92/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

“Altera os Anexos II e III, da Lei Complementar nº 074, de 24 de outubro de 2006 e dá outras provi...

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91/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 087, de 28 de...

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91/2021
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/08/2021
  • Publicado: 25/08/2021

"Cria a Frente Parlamentar em defesa do Consumidor e dá outras providências."

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90/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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90/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/12/2020
  • Publicado: 21/12/2020

"Altera o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS, e dá outras providências."

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90/2020
  • Tipo: Regimento Interno
  • Data do Ato: 21/12/2020
  • Publicado: 21/12/2020

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS.

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90/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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