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89/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

Dispõe sobre a reprganização administrativa e funcional da Prefeitura Municial de Coxim, Estado de M...

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89/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

"Dispõe sobre a Regulamentação do limite máximo com despesa de publicidade."

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88/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Altera a tabela 10 do Anexo I - Do Plano de Remuneração, dos Cargos de...

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88/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Altera a redação do Inciso I, renumeração do Parágrafo Único e acréscimo dos Parágrafos 2º e 3º no A...

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87/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/01/2008
  • Publicado: 22/01/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM – MS – IMPC...

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87/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2020
  • Publicado: 19/02/2020

"Acresce o inciso VI ao art. 101 e cria o art. 114-A da Resolução nº. 004/1994 (Regimento Interno da...

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86/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2020
  • Publicado: 19/02/2020

"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE COXI...

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86/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,...

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85/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

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85/2018
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/04/2018
  • Publicado: 04/04/2018

"Dispõe sobre alteração do inciso IV e VI do art. 125 da Resolução nº 004/1994 e dá outras providênc...

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84/2018
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/03/2018
  • Publicado: 21/03/2018

"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedi...

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84/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COXIM,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,E DÁ O...

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83/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2017
  • Publicado: 08/11/2017

"Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 13, Art. 17, Parágrafo Único e § 1º, acréscimo dos § 4º e §...

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83/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...

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82/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/10/2007
  • Publicado: 30/10/2007

“Acresce parágrafo único ao artigo 4º, da Lei Complementar nº 071/2006 e dá outras providências....

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