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1354/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2008

“Altera o Anexo I – Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 1.313/2007 – Lei de Diretriz...

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1353/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2008

“Altera a Lei nº 1.246/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o Quadri...

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1352/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

“DENOMINA DE JORGE ADALBERTO CASTILHO, A CONCHA ACUSTICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE,...

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1351/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VALE DO ALTO TAQUARI, sediada em Coxim-MS. ”

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1350/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

“Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos e dá outras providências”.

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1349/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”.

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1348/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1347/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1346/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel e dá outras providências.”

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1345/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de débito previdenci...

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1344/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras Providên...

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1343/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

“Dispõe sobre desafetação de Área Verde e dá outras providências”.

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1342/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

“Dá denominação de Loteamento Mariana ao Núcleo Industrial e dá outras providencias”.

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1341/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2007

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2008".

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1340/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 652, de 25/05/1991 e dá outras providencias”.

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