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1384/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“DENOMINA DE LEONORA DA SILVA BEZERRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO VALE...

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1383/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DE COXIM Nº 31, sediada em...

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1382/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre criação de Ponto de Estacionamento de Táxi, no Distrito de Silviolândia e dá outras pr...

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1381/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel e dá outras providências.”

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1380/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras provi...

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1379/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2008

“Altera o Art. 43 e o Parágrafo único da Lei 1.121/2003 e dá outras providências”.

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1378/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2008

“Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Municipal nº 931, de 14 de setembro de 1999 e dá outras...

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1377/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras provi...

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1376/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1375/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1374/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1373/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2008

“Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel, localizado no Loteamento “Cidade do Senhor Divino” e d...

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1372/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2008

“Denomina de Antônio Pereira Cavalcante, “Tonho Bina” o Posto de Saúde da sede do Distrito de Jauru,...

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1371/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2008

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RESGATE A...

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1370/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2008

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Coxim-MS, e dá outras providências .

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