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1388/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS FINANCEIROS A FAMÍLIAS PROTETORAS E DÁ OUTRAS PROVID...

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1387/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2008

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim - MS, para o exercício de 2009".

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1386/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2008

“Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica , e dá outras providências”.

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1385/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Cria o Dia Municipal de comemoração do Evangelho de Jesus Cristo e dá outras Providencias.”

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1384/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“DENOMINA DE LEONORA DA SILVA BEZERRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO VALE...

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1383/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DE COXIM Nº 31, sediada em...

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1382/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre criação de Ponto de Estacionamento de Táxi, no Distrito de Silviolândia e dá outras pr...

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1381/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel e dá outras providências.”

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1380/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras provi...

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1379/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2008

“Altera o Art. 43 e o Parágrafo único da Lei 1.121/2003 e dá outras providências”.

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1378/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2008

“Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Municipal nº 931, de 14 de setembro de 1999 e dá outras...

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1377/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras provi...

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1376/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1375/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1374/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2008

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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