Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Dispõe sobre desafetação de Área Verde e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Dá denominação de Loteamento Mariana ao Núcleo Industrial e dá outras providencias”.
Ver Detalhes"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2008".
Ver Detalhes“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 652, de 25/05/1991 e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.
Ver DetalhesInstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e organiza o Quadro Permanente de Pessoal dos Se...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COXIM-MS – HONRA E TRABALHO,...
Ver DetalhesDispõe sobre o Controle e a Prevenção da Dengue no Âmbito do Município de Coxim.
Ver DetalhesCria o Dia Municipal de Combate à Dengue e dá Outras Providencias.
Ver Detalhes“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano e dá Outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano e dá Outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos urbanos e dá Outras providências”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...
Ver Detalhes“Torna obrigatória, como medida de conservação e uso racional da água, a instalação de sistemas de c...
Ver Detalhes