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1294/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

“Estabelece na órbita da Administração Municipal, o valor do salário família e dá outras providência...

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1293/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1292/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2006

“Altera denominação de Logradouros Públicos, na Vila Bela, nesta cidade e dá outras providências.”

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1291/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2006

“Altera denominação de Logradouros Públicos, no Jardim Bela Vista, nesta cidade e dá outras providên...

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1290/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1289/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2006

“Altera a Lei nº 1.246/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para o Quadr...

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1288/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2006

“Altera o Anexo I – Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 1.224/2005 – Lei de Diretriz...

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1287/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1286/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2006

“Autoriza a concessão de prazo para regularização e dá outras providencias”

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1285/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Rádio Vale do Taquari e dá outras pr...

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1284/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2006

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o”. CAC e dá outras providencias ““.

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1283/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos membros da Equipe Técnica do Comitê Executivo para a E...

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1282/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Autoriza a doação de área urbana e dá outras providencias”.

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1281/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2006

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.146/2003 e dá outras providências”.

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1280/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2006
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes, localizados na área desmembrada 01...

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