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1309/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2007

“Autoriza a doação de Terreno Urbano nesta Cidade e dá outras providências”.

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1308/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2007

“Autoriza a doação de Terreno Urbano nesta Cidade e dá outras providências”.

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1307/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2007

“Dispõe sobre a supressão do Monumento Serra do Pantanal, e dá outras providências”.

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1306/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2007

“Dispõe sobre a supressão do Parque Zoobotânico Municipal de Coxim/MS, e dá outras providências”.

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1305/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2007

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1304/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2007

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1303/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2007

“Altera o Anexo I – Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 1.273/2006 – Lei de Diretriz...

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1302/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2007

“Altera a Lei nº 1.246/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para quadriê...

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1301/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2007

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1300/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2007

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1299/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2007

Cria o Conselho Municipal que fará o acompanhamento e o controle social do Fundo de Manutenção e Des...

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1298/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2007

“Ratifica o Convênio de Cooperação Mútua nº 072/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Coxi...

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1297/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2006

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim -MS, para o exercício de 2007".

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1296/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2006

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências”.

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1295/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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