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1219/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2005

“Altera denominação de Logradouro Público, no bairro Mendes Mourão e dá outras providências.”

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1218/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2005

“Cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.

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1217/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2005

“Denomina de HILDA MARIA DAMIANI KOHL, o Posto de Saúde do Residencial PRIMEIRO DE MAIO, Bairro Mend...

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1216/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter conta corrente de Depósitos e ampliar a Base Negocial...

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1215/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2005

“Declara de Utilidade Pública o Parque Temático Histórico do Pantanal, em Coxim-MS”.

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1214/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2005

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público sediado nesta cidade”.

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1213/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1211/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de oferecer e dar em dação em pagamento um lote de terr...

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1210/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Autoriza a doação de lote de Terreno Urbano, e dá outras providências.”

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1209/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Dispõe sobre alteração da redação, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.132/2003 e dá outras provide...

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1208/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Dispõe sobre alteração da redação, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.131/2003 e dá outras provide...

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1207/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e da outras providencias”.

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1206/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para a Fundação Pantaneira e dá outras providên...

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1205/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2004

“Altera art. 21, modifica e acresce incisos ao art. 22, altera o parágrafo 1º do art. 29, altera os...

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1204/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2004

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de -MS, para o exercício de 2005".

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