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1253/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1252/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2005

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fed...

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1251/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2005

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim – MS, para o Exercício de 2006".

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1250/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1249/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1248/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2005

“Estabelece na órbita Administrativa Municipal o valor do Salário Família e dá outras providências.”

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1247/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2005

“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 909/99, de 11 de maio de 1999, e dá outras providências.”

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1246/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2005
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2005

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”.

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1245/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1244/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a APAE e dá outras providências.”

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1243/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1242/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1241/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Fica o Poder Executivo autorizado a estender o prazo para regularização do loteamento Jardim Aeropo...

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1240/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre alienação de bens públicos e dá outras providências”.

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1239/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2005
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2005

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.118/2003 e dá outras providências”.

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