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1234/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2005

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.179/2004 e dá outras providências”.

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1233/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de bem imóvel e dá outras providências...

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1232/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2005

“Cria o Conselho Municipal da Juventude”.

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1231/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

“Altera o Capítulo I da Lei Municipal nº 1.179/2004 e dá outras providências”.

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1230/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

“Altera a Lei Municipal nº 1.030/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, pa...

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1229/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1228/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1227/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1226/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2005

“Autoriza a doação de lote de terreno urbano e dá outras providências.”

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1225/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2005

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Coxinense - AVC, sediada em Coxim-MS.”

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1224/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2005

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências”.

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1223/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2005

“Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento de débitos vencidos perante a Fazenda Pública Municip...

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1222/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1221/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2005

“Dispõe sobre desafetação de área verde e dá outras providencias”.

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1220/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2005

“Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno urbano e dá outras providencias”.

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