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1255/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 23/02/2006

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241, de 29 de setembro de 2005, e dá outras pro...

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1254/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.214/2005, de 17 de março de 2005, acrescendo-lhe um parágr...

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1253/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1252/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fed...

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1251/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim – MS, para o Exercício de 2006".

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1250/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1249/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1248/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Estabelece na órbita Administrativa Municipal o valor do Salário Família e dá outras providências.”

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1247/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2005
  • Publicado: 23/11/2005

“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 909/99, de 11 de maio de 1999, e dá outras providências.”

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1246/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2005
  • Publicado: 27/10/2005

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”.

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1245/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1244/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a APAE e dá outras providências.”

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1243/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1242/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

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1241/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Fica o Poder Executivo autorizado a estender o prazo para regularização do loteamento Jardim Aeropo...

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