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1285/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/2006
  • Publicado: 05/09/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Rádio Vale do Taquari e dá outras pr...

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1284/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/2006
  • Publicado: 29/08/2006

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o”. CAC e dá outras providencias ““.

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1283/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2006
  • Publicado: 22/08/2006

“Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos membros da Equipe Técnica do Comitê Executivo para a E...

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1282/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2006
  • Publicado: 22/08/2006

“Autoriza a doação de área urbana e dá outras providencias”.

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1281/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2006
  • Publicado: 22/08/2006

“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.146/2003 e dá outras providências”.

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1280/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2006
  • Publicado: 10/07/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes, localizados na área desmembrada 01...

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1279/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2006
  • Publicado: 10/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1278/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2006
  • Publicado: 10/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1277/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2006
  • Publicado: 10/07/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano e”. dá outras providências ““.

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1276/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2006
  • Publicado: 03/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1275/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2006
  • Publicado: 03/07/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1274/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2006
  • Publicado: 03/07/2006

“Altera o Anexo I – Ações Propostas, programas, Ações e Metas da Lei nº 1.224/2005 – Lei de Diretriz...

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1273/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2006
  • Publicado: 20/06/2006

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007, e dá outras providências”.

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1272/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2006
  • Publicado: 12/06/2006

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1271/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2006
  • Publicado: 05/06/2006

“Desafeta área urbana e dá outras providências”.

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