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918/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/08/1999

"Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências."

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917/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2000, e dá outras provi...

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916/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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915/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/1999
  • 🗓️ Publicado: 06/07/1999

“Cria o Fundo Municipal da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ma...

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914/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 08/06/1999

"Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal, nesta cidade."

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913/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/05/1999

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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912/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1999

“Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum."

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911/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1999

"Altera a Lei Municipal nº 849/97, de 22/04/97."

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910/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1999

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Piracema, nesta cidade."

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909/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras...

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908/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1999

"Declara de Utilidade Pública a ASCA - Associação Coxinense de Artesãos, com sede no Município de Co...

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907/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/04/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Passe do Estudante e dá outras providências."

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906/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/03/1999

Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências."

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905/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Dispõe sobre as normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil...

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904/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Cria Pontos de Táxi nos Distritos de São Romão e Jauru, e dá outras providências."

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