Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
893/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 03/11/1998

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação dos Profissionais Liberais de Coxim e dá outras providên...

Ver Detalhes
892/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 13/10/1998

"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 791/94 e dá outras providências".

Ver Detalhes
891/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/09/1998

"Cria a Empresa Pública Municipal de Industrialização de Alimentos e dá outras providências".

Ver Detalhes
890/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/09/1998

"Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta do imóvel de domínio do Município".

Ver Detalhes
889/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/09/1998

"Torna sem efeito Processo Expropriatório que especifica".

Ver Detalhes
888/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1998

"Dispõe sobre as Diretrizes para Ela-boração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 1999, e dá outr...

Ver Detalhes
887/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1998

"Aprova o Plano Plurianual de Inves-timentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, para o triênio de 199...

Ver Detalhes
886/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1998

"Autoriza o Executivo Municipal a oferecer por doação, imóvel aos mutuários selecionados pela Compan...

Ver Detalhes
885/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1998

"Altera a Lei Municipal nº 818/95, de 24/11/95, que trata da autorização do Poder Executivo Municipa...

Ver Detalhes
884/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Dispõe sobre denominação de Praça de nossa cidade e dá outras providências."

Ver Detalhes
883/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial que especi...

Ver Detalhes
882/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
881/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1998

"Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Pé-de-Cedro".

Ver Detalhes
880/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1998
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1998

"Dispõe sobre a redução da multa em 40% (quarenta por cento) da Dívida ativa, para os anos de 1992 a...

Ver Detalhes
879/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1998

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Loja Maçônica Vigilantes do Taquari, nº 3006".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.