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888/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1998

"Dispõe sobre as Diretrizes para Ela-boração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 1999, e dá outr...

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887/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/1998
  • 🗓️ Publicado: 03/07/1998

"Aprova o Plano Plurianual de Inves-timentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, para o triênio de 199...

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886/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1998
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1998

"Autoriza o Executivo Municipal a oferecer por doação, imóvel aos mutuários selecionados pela Compan...

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885/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1998

"Altera a Lei Municipal nº 818/95, de 24/11/95, que trata da autorização do Poder Executivo Municipa...

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884/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Dispõe sobre denominação de Praça de nossa cidade e dá outras providências."

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883/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial que especi...

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882/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/05/1998

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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881/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/1998
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1998

"Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Pé-de-Cedro".

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880/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/1998
  • 🗓️ Publicado: 14/04/1998

"Dispõe sobre a redução da multa em 40% (quarenta por cento) da Dívida ativa, para os anos de 1992 a...

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879/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1998

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Loja Maçônica Vigilantes do Taquari, nº 3006".

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878/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/02/1998

"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 4º, § 1º, da Lei nº 868/97, de 16/12/97".

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877/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Declara de UTILIDADE PUBLICA a Associação dos Produtores de Leite do Coxim e Região."

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876/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum."

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875/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvime...

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874/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Altera a Lei Municipal nº 854/97, de 11/07/97, nos pontos que especifica.

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