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registro(s) no total.
956/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2000
  • Publicado: 03/04/2000

“Revoga a Lei Municipal nº 856/97, de 02/09/97 e altera o “caput” do art. 4º e seus parágrafos 1º e...

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955/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2000
  • Publicado: 03/04/2000

“ Dispõe sobre alteração da Lei nº 944/99, de 19 de novembro de 1999 e dá outras providências.”

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954/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2000
  • Publicado: 13/03/2000

“Altera a redação da Lei Municipal nº 798/94, de 13/12/94, que dispõe sobre isenção da taxa de ilumi...

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953/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2000
  • Publicado: 13/03/2000

“Dispõe sobre a criação de Microempresa Municipal”.

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952/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2000
  • Publicado: 13/03/2000

“Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa”.

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951/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/2000
  • Publicado: 22/02/2000

“Autoriza a doação de lote de terreno urbano, nesta cidade e dá outras providências”.

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950/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/2000
  • Publicado: 22/02/2000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo de Incentivo ao Atleta Amador e dá outras prov...

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949/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2000
  • Publicado: 15/02/2000

“Dispõe sobre a desafetação de uma área para abertura de uma Travessa”.

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948/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1999
  • Publicado: 28/12/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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947/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1999
  • Publicado: 28/12/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à União través da Caixa Econôm...

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946/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1999
  • Publicado: 16/12/1999

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de COXIM-MS., para o xercício do ano 2000."

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945/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/1999
  • Publicado: 23/11/1999

"Assegura o acompanhamento dos pais ou responsável do adolescente que necessitar de internação em en...

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944/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/1999
  • Publicado: 19/11/1999

"Autoriza a doação de Lote de Terreno Urbano, nesta cidade e dá outras providências."

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943/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/1999
  • Publicado: 19/11/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e outras providências...

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942/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/1999
  • Publicado: 19/11/1999

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências."

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