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878/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/1998
  • 🗓️ Publicado: 19/02/1998

"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 4º, § 1º, da Lei nº 868/97, de 16/12/97".

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877/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Declara de UTILIDADE PUBLICA a Associação dos Produtores de Leite do Coxim e Região."

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876/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum."

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875/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvime...

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874/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Altera a Lei Municipal nº 854/97, de 11/07/97, nos pontos que especifica.

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873/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum."

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872/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1997

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de COXIM-MS., para o exercício de 1.998."

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871/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1997

"Declara de UTILIDADE PUBLICA a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de Pré-Escolar, 1º e...

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870/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1997

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer gara...

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869/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1997

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer gara...

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868/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/12/1997

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

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867/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1997

"Declara de Utilidade Pública Municipal o COINTA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento S...

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866/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1997

"Denomina Ruas da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências."

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865/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1997

"Dá nova denominação de Vila em nossa cidade e dá outras providências."

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864/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura do Crédito Adicional Especial que especi...

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