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908/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1999

"Declara de Utilidade Pública a ASCA - Associação Coxinense de Artesãos, com sede no Município de Co...

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907/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/04/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Passe do Estudante e dá outras providências."

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906/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 16/03/1999

Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências."

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905/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Dispõe sobre as normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil...

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904/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Cria Pontos de Táxi nos Distritos de São Romão e Jauru, e dá outras providências."

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903/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Institui o Projeto Bolsa-Escola para a Educação e dá outras providências."

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902/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 28/12/1998

"Extingue o Cargo de Provimento Efetivo de Digitadora."

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901/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1998

"Cria a Secretaria Municipal de Coordenação e Ação Social e dá outras providências."

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900/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1998

"Declara de UTILIDADE PÚBLICA, a Comunidade para Recuperação de De-pendentes pelo Trabalho e Oração...

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899/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1998

"Cria o Departamento Municipal de Trânsito de Coxim-MS., e dá outras providências."

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898/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1998

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de COXIM- MS., para o Exercício de 1999."

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897/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1998

"Cria o Fundo Municipal de Proteção e Recuperação ao Meio Ambiente e Interesses Difusos Lesados no â...

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896/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1998

"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Incentivo ao Turismo (FIT) da cidade d...

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895/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1998

"Institui a Semana de Saúde do Homem e dá outras providências."

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894/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1998
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1998

"Dispõe sobre critérios de distribuição de lotes sociais e habitações populares e dá outras providên...

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