Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PRO...
Ver Detalhes“Altera dispositivo da Lei 1592, de 04 de setembro de 2012, e dá outras providencias.”
Ver Detalhes“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura da cidade de Coxim – MS”
Ver DetalhesRegula o acesso à informação no âmbito do Município de Coxim – MS e dá outras providências.
Ver Detalhes“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Autoriza o poder executivo a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – F...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Jornais Diários do Interior do Mato Grosso do Sul – A...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.513/2011, que define débito ou obrigação de pequeno valor...
Ver DetalhesDá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei 1.569/2012 de 12 de Abril de 2.012 e dá outras providênci...
Ver Detalhes“Altera dispositivo da Lei 1.140/2003 de 23/06/2003, e dá outras providencias”.
Ver Detalhes