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1584/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2012

“Dispõe sobre desafetação de área verde e institucional e dá outras providências".

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1583/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2012

Reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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1582/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2012

DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1581/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VID...

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1580/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2012

“Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências”.

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1579/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1578/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Autoriza a desafetação de área pública e dá outras providências”.

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1577/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras providências”.

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1576/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Autoriza a desafetação de área verde e dá outras providências”.

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1575/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Altera a Lei n.º 1.443/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o quadr...

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1574/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2012

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1573/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao exercício de 2013, e da outras providências”.

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1572/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

“Autoriza a firmar Termo Cessão de Uso de veiculo com o COINTA e dá outras providências”.

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1571/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2012

“Autoriza a doação de bens e dá outras providências”.

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1570/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2012

“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras providências”.

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