Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências “.
Ver Detalhes“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.400/2009, e dá outras providências”.
Ver Detalhes“DENOMINA DE “ARNALDO BORGES FERREIRA” E “CAMPOS ALBUQUERQUE”, LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE COX...
Ver Detalhes“Dá nova redação à Lei Ordinária nº 683/1992, de 20/11/1992, que disciplina e regulamenta a concessã...
Ver Detalhes"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver Detalhes“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL – FESP...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Dispõe sobre alteração dos Anexos V, VII, VIII e IX da Lei nº 1.338/2007, de 28 de Novembro de 2007...
Ver Detalhes“Dá nova redação ao artigo 73, da Lei 366/77, acrescendo incisos, alíneas e parágrafo, e dá outras p...
Ver DetalhesDispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PRO...
Ver Detalhes“Altera dispositivo da Lei 1592, de 04 de setembro de 2012, e dá outras providencias.”
Ver Detalhes“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Cultura da cidade de Coxim – MS”
Ver Detalhes