Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
1631/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2013
  • Publicado: 20/09/2013

“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2013, de 12 de julho de 2013, e dá outras Providencia...

Ver Detalhes
1630/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2013
  • Publicado: 20/09/2013

“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.622/2013, de 12 de julho de 2013, e dá outras Providencia...

Ver Detalhes
1629/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2013
  • Publicado: 18/09/2013

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.340/2007, de 28 de novembro de 2007 e dá outr...

Ver Detalhes
1628/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAME...

Ver Detalhes
1627/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

Ver Detalhes
1626/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

Ver Detalhes
1625/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Coxim – MS, REFIS 2013.

Ver Detalhes
1624/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNIC...

Ver Detalhes
1623/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

“DENOMINA DE “CÂNDIDO JOSÉ VIEIRA, O CORREDOR PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS HELENA GOMES DE M...

Ver Detalhes
1622/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2013
  • Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1621/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2013
  • Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras Providencias”.

Ver Detalhes
1620/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2013
  • Publicado: 10/07/2013

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de débito previdenci...

Ver Detalhes
1619/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2013
  • Publicado: 10/07/2013

“Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1618/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2013
  • Publicado: 03/07/2013

“Declara de Utilidade Pública a Associação Coxinense da Melhor Idade.”

Ver Detalhes
1617/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2013
  • Publicado: 26/06/2013

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e da outras providências”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.