Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
1646/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2014
  • Publicado: 08/05/2014

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados...

Ver Detalhes
1645/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

“Autoriza a aquisição de bens móveis e imóveis para sorteio da campanha de prêmios que específica e...

Ver Detalhes
1644/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2014
  • Publicado: 19/02/2014

“Denomina de “Salviano Mendes Fontoura, o corredor público que demanda ao Centro de Tradições Gaúcha...

Ver Detalhes
1643/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2013
  • Publicado: 18/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1642/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1641/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

Ver Detalhes
1640/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
1639/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Pantaneira.”

Ver Detalhes
1638/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá ou...

Ver Detalhes
1637/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2013
  • Publicado: 04/12/2013

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1581/2012, de 31 de maio de 2012, e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1636/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/2013
  • Publicado: 20/11/2013

“Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Coxim-MS.”

Ver Detalhes
1635/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 868/97, e dá outras providencias.”

Ver Detalhes
1634/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1633/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2013
  • Publicado: 06/11/2013

“Autoriza o Prefeito Municipal de Coxim a ausentar-se do País, a fim de representar o Município de C...

Ver Detalhes
1632/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/2013
  • Publicado: 09/10/2013

“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.589/2012, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.