Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1625/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Coxim – MS, REFIS 2013.

Ver Detalhes
1624/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNIC...

Ver Detalhes
1623/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

“DENOMINA DE “CÂNDIDO JOSÉ VIEIRA, O CORREDOR PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS HELENA GOMES DE M...

Ver Detalhes
1622/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1621/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras Providencias”.

Ver Detalhes
1620/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de débito previdenci...

Ver Detalhes
1619/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1618/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2013

“Declara de Utilidade Pública a Associação Coxinense da Melhor Idade.”

Ver Detalhes
1617/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2013

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e da outras providências”.

Ver Detalhes
1616/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2013

“Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município...

Ver Detalhes
1615/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2013

Dispõe sobre incentivos à participação de alunos da Rede Municipal de Ensino em atividades extracurr...

Ver Detalhes
1614/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2013

“DENOMINA DE LUIZ BIZARRIA FILHO, A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DOS PEQUIS, VILA BE...

Ver Detalhes
1613/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2013

“Torna obrigatório a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Coxim...

Ver Detalhes
1612/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2013

“Autoriza a aquisição de bens móveis e imóveis para sorteio da campanha de prêmios que especifica e...

Ver Detalhes
1611/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.