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1629/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2013

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.340/2007, de 28 de novembro de 2007 e dá outr...

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1628/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2013

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAME...

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1627/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

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1626/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

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1625/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Coxim – MS, REFIS 2013.

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1624/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNIC...

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1623/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2013

“DENOMINA DE “CÂNDIDO JOSÉ VIEIRA, O CORREDOR PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS HELENA GOMES DE M...

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1622/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1621/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras Providencias”.

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1620/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de débito previdenci...

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1619/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.”

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1618/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2013

“Declara de Utilidade Pública a Associação Coxinense da Melhor Idade.”

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1617/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2013

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e da outras providências”.

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1616/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2013

“Dispõe sobre o cadastro eletrônico de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Município...

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1615/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2013

Dispõe sobre incentivos à participação de alunos da Rede Municipal de Ensino em atividades extracurr...

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