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1550/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de COXIM - MS.

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1549/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Coxim - MS e dá outras providências.

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1548/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

“dispõe sobre a substituição gradativa das sacolas plásticas utilizadas pelo comércio por sacolas re...

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1547/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providências.”

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1546/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PRO...

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1545/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NAÇÃO PRIMITIVA DE CAPOEIRA DE COXIM/MS.”

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1544/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Autoriza desafetação de bem imóvel e dá outras providencias”.

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1543/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

Dispõe sobre o cadastro rural do Município de Coxim-MS, para efeitos de tributação de que trata o ar...

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1542/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Altera e Acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.495/2010 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras...

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1541/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Suprime o artigo 2º, da Lei nº 766/93, de 14 de dezembro de 1.993, e dá outras providencias”.

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1540/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Dá nova redação ao artigo 1º e seu §1º, da Lei 1.280/2006, e dá outras providencias”.

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1539/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2011

“Autoriza doação de bens e dá outras providências.”

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1538/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE COXIM - AAC.”

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1537/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1536/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Prorroga o prazo constante nas Leis de 1.377/2008 e 1.484/2010 e dá outras providências”.

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