Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1554/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1553/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/12/2011

“Institui a pauta de valores de terra nua no Município de Coxim-MS, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1552/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/12/2011

“Estabelece indenização por utilização de veículo próprio aos Servidores Municipais de Coxim – MS, e...

Ver Detalhes
1551/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Coxim-MS.

Ver Detalhes
1550/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de COXIM - MS.

Ver Detalhes
1549/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Coxim - MS e dá outras providências.

Ver Detalhes
1548/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

“dispõe sobre a substituição gradativa das sacolas plásticas utilizadas pelo comércio por sacolas re...

Ver Detalhes
1547/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2011

“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1546/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1545/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NAÇÃO PRIMITIVA DE CAPOEIRA DE COXIM/MS.”

Ver Detalhes
1544/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Autoriza desafetação de bem imóvel e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1543/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

Dispõe sobre o cadastro rural do Município de Coxim-MS, para efeitos de tributação de que trata o ar...

Ver Detalhes
1542/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Altera e Acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.495/2010 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras...

Ver Detalhes
1541/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Suprime o artigo 2º, da Lei nº 766/93, de 14 de dezembro de 1.993, e dá outras providencias”.

Ver Detalhes
1540/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

“Dá nova redação ao artigo 1º e seu §1º, da Lei 1.280/2006, e dá outras providencias”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.