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1539/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2011

“Autoriza doação de bens e dá outras providências.”

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1538/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE COXIM - AAC.”

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1537/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1536/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Prorroga o prazo constante nas Leis de 1.377/2008 e 1.484/2010 e dá outras providências”.

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1535/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Cria a Gerência de Serviços de Inspeção Municipal de Coxim-(SIM) e altera o Organograma da Reestrut...

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1534/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1533/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1532/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2011

“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1531/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências”.

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1530/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

“ALTERA A LEI N.° 1.232, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D...

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1529/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

“Declara de Utilidade Pública a Entidade: TEMPLO DO AMANHECER NARDO DA ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE...

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1528/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2011

“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1527/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2011

“Autoriza o reconhecimento e parcelamento de débitos junto a ENERSUL, e dá outras providências”.

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1526/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2011

“Suprime e altera dispositivos da Lei Municipal nº1.012, de 27 de agosto de 2001 e dá outras providê...

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1525/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2011

“Revoga Dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 1.491/2010, de 10 de novembro de 2010 e dá outras...

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