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1556/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2012
  • Publicado: 15/02/2012

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1555/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Altera e acresce dispositivos a Lei nº 931/99 de 14/09/99, que cria o Conselho Municipal de Desenvo...

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1554/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1553/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Institui a pauta de valores de terra nua no Município de Coxim-MS, e dá outras providências”.

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1552/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/12/2011
  • Publicado: 25/12/2011

“Estabelece indenização por utilização de veículo próprio aos Servidores Municipais de Coxim – MS, e...

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1551/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Coxim-MS.

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1550/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de COXIM - MS.

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1549/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Coxim - MS e dá outras providências.

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1548/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

“dispõe sobre a substituição gradativa das sacolas plásticas utilizadas pelo comércio por sacolas re...

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1547/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providências.”

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1546/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2011
  • Publicado: 14/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PRO...

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1545/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2011
  • Publicado: 24/11/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NAÇÃO PRIMITIVA DE CAPOEIRA DE COXIM/MS.”

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1544/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

“Autoriza desafetação de bem imóvel e dá outras providencias”.

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1543/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

Dispõe sobre o cadastro rural do Município de Coxim-MS, para efeitos de tributação de que trata o ar...

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1542/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

“Altera e Acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.495/2010 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras...

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