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2021/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2025
  • Publicado: 05/05/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2021, DE 05/05/2025 Autoriza o Poder Executivo a implantar a Telemedicina na Rede...

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2020/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2025
  • Publicado: 28/04/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2020, DE 28/04/2025 “DEFINE DÉBITO OU OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNIC...

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2019/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2025
  • Publicado: 10/03/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2019, DE 10/03/2025 “Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais m...

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2018/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2025
  • Publicado: 10/03/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2018, DE 10/03/2025 “Altera o parágrafo único do art. 5° da Lei Ordinária nº 1.901...

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2017/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2025
  • Publicado: 19/02/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2017, DE 19/02/2025 Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 1.858/2020, de 1º de de...

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2016/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/2025
  • Publicado: 07/01/2025

LEI ORDINÁRIA N° 2016, DE 07/01/2025 Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de...

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2015/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2015, DE 20/12/2024 Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Coxim-...

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2014/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2014, DE 20/12/2024 Altera e revoga as Leis nº 1.463/2010 e nº 1.606/2013, que trat...

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2013/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2013, DE 20/12/2024 Institui no Município de Coxim a Semana Municipal de Prevenção,...

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2012/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2012, DE 20/12/2024 Denomina de 'Lucio Cipriano da Silva' a Rua Projetada I, situad...

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2011/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2011, DE 20/12/2024 Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Municíp...

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2010/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2010, DE 20/12/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS, P...

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2009/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2024
  • Publicado: 10/12/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2009, DE 10/12/2024 Institui a Semana da Primeira Infância no Município de Coxim/MS...

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2008/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2024
  • Publicado: 29/11/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2008, DE 29/11/2024 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Coxim/MS...

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2007/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2024
  • Publicado: 08/11/2024

LEI ORDINÁRIA N° 2007, DE 08/11/2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamen...

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