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1987/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.987, DE 28/05/2024 “Declara de utilidade pública o CLUBE de TIRO COXIM – CTC, em...

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1986/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.986, DE 28/05/2024 “Declara de utilidade pública a associação Paiguás para o mane...

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1985/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.985, DE 28/05/2024 “Declara de utilidade pública a associação handebol Clube Pant...

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1984/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.984, DE 28/05/2024 “Dispõe sobre a criação da semana de discussões e debates sobr...

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1983/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.983, DE 28/05/2024 “Autoriza a desafetação de bem público de uso comum do povo, p...

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1982/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.982, DE 21/05/2024 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de i...

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1981/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.981, DE 08/05/2024 “Fica denominada de "Dona Didi", a praça do Distrito do Alves...

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1980/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.980, DE 06/05/2024 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçame...

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1979/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2024
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.979, DE 09/04/2024 “Fixa, para a legislatura a iniciar-se em 2025, o subsídio dos...

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1978/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.978, DE 21/03/2024 “Denomina Logradouro Público como Rua João Bispo de Lima, a at...

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1977/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2024

LEI ORDINÁRIA N° 1.977, DE 06/03/2024 “Denomina de Maria Joaquina da Rocha, a rua sem nome, localiza...

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1975/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.975, DE 26/12/2023 “Autoriza doação de bem dominical e dá outras providências.”

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1974/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/12/2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.974, DE 26/12/2023 “Desafeta imóvel, autoriza alienação e dá outras providências....

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1973/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.973, DE 22/12/2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS,...

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1972/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2023

LEI ORDINÁRIA N° 1.972, DE 19/12/2023 “Altera a denominação do Corredor 04 para Rua Antônio Cirilo d...

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