Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
LEI ORDINÁRIA N° 1.970, DE 29/11/2023 “Dispõe sobre alteração do Art.° 1 da Lei Ordinária n° 1.872/2...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.969, DE 29/11/2023 “Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.968, DE 16/11/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito co...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.967, DE 18/10/2023 “Altera o parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e acrescenta o...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.966, DE 18/10/2023 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Coxim, a Sema...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.965, DE 18/10/2023 “Altera a denominação da Rua Dom Aquino, localizada na Vila Sã...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.964, DE 18/10/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municíp...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.963, DE 03/10/2023 “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Ordinária n° 196...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.962, DE 27/09/2023 “Altera a denominação da Rua J, para Rua Onôr Teodoro da Silva...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.961, DE 27/09/2023 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Coxim/...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.960, DE 16/12/2022 "Regulariza as garantias sociais previstas na Constituição Fed...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.959, DE 20/09/2023 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Coxim, o Dia...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.958, DE 20/09/2023 “Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementaçã...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.957, DE 12/09/2023 “Altera a denominação da Rua F, para Rua Alcides Hirata, local...
Ver DetalhesLEI ORDINÁRIA N° 1.956, DE 12/09/2023 “Altera a denominação da Rua L, para Rua Julia Maria de Freita...
Ver Detalhes