Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
2045/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2025
  • Publicado: 16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS...

Ver Detalhes
2044/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2025
  • Publicado: 16/10/2025

ISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2043/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2025
  • Publicado: 12/09/2025

"Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município d...

Ver Detalhes
2042/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2025
  • Publicado: 26/11/2025

Dispõe sobre a autorização de mutirões de consultas oftalmológicas e doação de óculos para crianças...

Ver Detalhes
2041/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 18/08/2025

"Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos Aut...

Ver Detalhes
2040/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 14/08/2025

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2025 e dá...

Ver Detalhes
2039/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 08/09/2025

"Cria o Conselho Municipal LGBTQIA+ de Coxim e nomina esta lei de 'Lei Natasha Lima Oliveira' e dá...

Ver Detalhes
2038/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2025
  • Publicado: 21/07/2025

"Declara de utilidade pública o Centro Cultural Praia do Michel."

Ver Detalhes
2037/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2025
  • Publicado: 21/07/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Fede...

Ver Detalhes
2036/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

"Autoriza, no âmbito do Município de Coxim MS, o Programa Municipal de Capacitação de toda a Comunid...

Ver Detalhes
2035/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Coxim e dá outras providênc...

Ver Detalhes
2034/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

"Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia(CIPF) no Município d...

Ver Detalhes
2033/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras p...

Ver Detalhes
2032/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 17/07/2025

"Institui a Semana de Conscientização contra os Males do Câncer de Colo de Útero no Município de Cox...

Ver Detalhes
2031/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/2025
  • Publicado: 06/08/2025

"Autoriza o município receber doação de parte ideal de imóvel rural, e dá outras providências."

Ver Detalhes