Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
993/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2001

“Institui a Imprensa Oficial da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
992/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2001

"Autoriza a instituição da Fundação de Cultura, Desporto e Lazer de Coxim/MS., e dá outras providênc...

Ver Detalhes
991/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de convênio, com Instituições Financeiras...

Ver Detalhes
990/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de bem móvel e dá outras providências.”

Ver Detalhes
989/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2001
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de bens móveis e dá outras providências.”

Ver Detalhes
988/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2001
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2001

Altera Inciso fdo artigo 3º da lei Municipal 974/200 de 28/08/2000 e dá outras providências.

Ver Detalhes
987/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2000

“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Coxim-MS, para o Exercício de 2001.”

Ver Detalhes
986/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal, nesta cidade.”

Ver Detalhes
985/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal, nesta cidade.”

Ver Detalhes
984/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal, nesta cidade.”

Ver Detalhes
983/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

“Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa.”

Ver Detalhes
982/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2000

“Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências.”

Ver Detalhes
981/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2000

“Revoga a Lei Municipal nº 906/99, de 16/03/99, em seus artigos 2º e 3º, e, autoriza doação de área...

Ver Detalhes
980/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2000

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal, nesta cidade.”

Ver Detalhes
979/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2000
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2000

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria d...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.