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1008/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2001.”

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1007/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, nesta cidade."

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1006/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos, nesta cidade."

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1005/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre mudança do nome de Logradouro Público, nesta cidade, dando-lhe nova denominação."

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1004/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2001

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum”.

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1003/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2001

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum”.

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1002/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1001/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa Social Juventude e Cidadania e dá outras providências”.

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1000/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinada o...

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999/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa Sentinela e dá outras providências”.

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998/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

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997/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

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996/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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995/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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994/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2001

“Inclui o Inciso XI no art. 2º, altera o Art. 5º § 1º e 2º, da Lei Municipal nº 974/2000, de 28/08/2...

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