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1013/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

“Dispõe sobre Alienação de Imóveis residenciais à famílias e entidades familiares de baixa renda, do...

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1012/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Agência...

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1011/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim das Estrelas, nesta cidade”

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1010/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Declara de Utilidade Pública a UCAM - União Coxinense das Associações de Moradores, com sede em Cox...

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1009/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 931/99, de 14/09/99 e dá outras providências”

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1008/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do ano 2001.”

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1007/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, nesta cidade."

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1006/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos, nesta cidade."

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1005/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

"Dispõe sobre mudança do nome de Logradouro Público, nesta cidade, dando-lhe nova denominação."

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1004/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 11/06/2001

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum”.

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1003/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2001

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum”.

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1002/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1001/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa Social Juventude e Cidadania e dá outras providências”.

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1000/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determinada o...

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999/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2001

“Institui o Programa Sentinela e dá outras providências”.

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