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1648/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2014
  • Publicado: 21/05/2014

"Dispõe sobre o cadastro único de inscritos para o Programa Municipal de Habitação Social, da divulg...

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1647/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2014
  • Publicado: 21/05/2014

“Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto e dá outras providên...

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1646/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2014
  • Publicado: 08/05/2014

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados...

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1645/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

“Autoriza a aquisição de bens móveis e imóveis para sorteio da campanha de prêmios que específica e...

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1644/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2014
  • Publicado: 19/02/2014

“Denomina de “Salviano Mendes Fontoura, o corredor público que demanda ao Centro de Tradições Gaúcha...

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1643/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2013
  • Publicado: 18/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PRO...

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1642/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1641/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

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1640/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1639/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Pantaneira.”

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1638/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Publicado: 11/12/2013

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá ou...

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1637/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2013
  • Publicado: 04/12/2013

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1581/2012, de 31 de maio de 2012, e dá outras providencias.

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1636/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/2013
  • Publicado: 20/11/2013

“Institui o Dia da Ordem DeMolay no Município de Coxim-MS.”

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1635/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 868/97, e dá outras providencias.”

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1634/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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