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1931/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.931, DE 16/12/2022 “Autoriza o Poder Executivo a efetivar a afetação de área públ...

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1930/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.930, DE 16/12/2022 Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do...

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1929/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.929, DE 16/12/2022 Institui o pagamento dos direitos sociais de 13º (décimo terce...

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1928/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.928, DE 16/12/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS,...

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1927/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2022
  • Publicado: 05/12/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.927, DE 05/12/2022 “Denomina de Rua João Nelson Gondim, a Rua Projetada 1, que fa...

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1926/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.926, DE 29/11/2022 “Altera a denominação da Rua nº 01, para Rua Cristiane Salomão...

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1925/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2022
  • Publicado: 21/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.925, DE 21/11/2022 “Autoriza a desafetação e doação de área institucional e dá ou...

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1924/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2022
  • Publicado: 17/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.924, DE 17/11/2022 “Dispõe sobre a doação de veículo ao Hemosul de Coxim-MS e dá...

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1923/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2022
  • Publicado: 08/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.923, DE 08/11/2022 “Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita de Umbanda...

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1922/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2022
  • Publicado: 08/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.922, DE 08/11/2022 “Altera a denominação da Rua Projetada A, localizada no Bairro...

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1921/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2022
  • Publicado: 08/11/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.921, DE 08/11/2022 “Altera a denominação da Rua Saracura, localizada no Conjunto...

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1920/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2022
  • Publicado: 18/10/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.920, DE 18/10/2022 “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN...

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1919/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/2022
  • Publicado: 27/09/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.919, DE 27/09/2022 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anua...

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1918/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/2022
  • Publicado: 13/09/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.918, DE 13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AO POETA ZACA...

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1917/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/2022
  • Publicado: 13/09/2022

LEI ORDINÁRIA N° 1.917, DE 13/09/2022 “Dispõe sobre alteração do Art.° 1 da Lei Ordinária n° 1.872/2...

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