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1505/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1504/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS AMIGOS DE COXIM DE MATO GROSSO DO SUL - AC...

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1503/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2011

Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras pr...

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1502/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1501/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências”.

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1500/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...

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1499/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2010

“Dispõe sobre desafetação de Imóvel Publico e dá outras providencias”.

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1498/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2010

“Afeta área como uso comum do povo e dá outras providencias”.

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1497/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2010

“Prorroga concessão de prazo, na forma que especifica e da outras providencias”.

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1496/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

“Prorroga concessão de prazo, na forma que especifica e da outras providencias”.

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1495/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

“Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.281, de 22 de agosto de 2006 e dá outras providê...

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1494/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

“Prorroga o prazo constante na Lei 1.377, de 28 de agosto de 2.008 e dá outras providências”.

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1493/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

“DENOMINA DE “MARIA LUCIA BATISTA”, A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO PEQUI, NESTA CIDADE.”

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1492/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PRO...

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1491/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2010

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.012/2001, de 27 de agosto de 2001, e dá outras providên...

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