Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Suprime o artigo 2º, da Lei nº 766/93, de 14 de dezembro de 1.993, e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Dá nova redação ao artigo 1º e seu §1º, da Lei 1.280/2006, e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Autoriza doação de bens e dá outras providências.”
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE COXIM - AAC.”
Ver Detalhes“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...
Ver Detalhes“Prorroga o prazo constante nas Leis de 1.377/2008 e 1.484/2010 e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Cria a Gerência de Serviços de Inspeção Municipal de Coxim-(SIM) e altera o Organograma da Reestrut...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências”.
Ver Detalhes“ALTERA A LEI N.° 1.232, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D...
Ver Detalhes“Declara de Utilidade Pública a Entidade: TEMPLO DO AMANHECER NARDO DA ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE...
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza o reconhecimento e parcelamento de débitos junto a ENERSUL, e dá outras providências”.
Ver Detalhes