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1520/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2011

“Autoriza a doação de Terreno Urbano nesta Cidade e dá outras providências.”

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1519/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2011

“Autoriza doação de bens e dá outras providências.”

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1518/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2011

“Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO PANTANAL.”

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1517/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2011

“Dispõe sobre aquisição e doação de materiais de construção e dá outras providencias”.

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1516/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2011

“Institui o Dia dos Evangélicos e dá outras providencias”.

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1515/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.146/2003, de 07 de julho de 2003, e dá outras providencia...

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1514/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêm...

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1513/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2011

“Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras providên...

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1512/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1511/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1510/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de...

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1509/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2011

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir Direitos Creditórios Tributários com especificidade para a qu...

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1508/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2011

INSTITUI O PROJETO “AJUDA JOVEM”, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO...

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1507/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no pr...

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1506/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2011

OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚ...

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